Apresentação

A educação inclusiva é um dos pilares fundamentais da escola do século XXI, conforme preconizado pelo Decreto-Lei n.º 54/2018. As Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI) desempenham um papel central na operacionalização de medidas de suporte à aprendizagem e na promoção de práticas inclusivas. Contudo, desafios como a falta de formação contínua e redes colaborativas limitam a eficácia destas equipas. Este círculo de estudos surge para colmatar estas lacunas, criando um espaço de partilha e capacitação que permita o fortalecimento das EMAEI e a implementação de estratégias inclusivas consistentes e articuladas entre escolas. A sua inclusão no plano de atividades da entidade proponente é estratégica, pois reforça a missão de promover equidade e qualidade no sistema educativo, alinhando-se com os objetivos dos Projetos Educativos das Escolas e com as metas do Plano Nacional de Educação Inclusiva. Ao mesmo tempo, garante a capacitação contínua dos profissionais e a criação de redes de colaboração sustentáveis, impactando positivamente a comunidade escolar.

Destinatários

Professores dos Ensinos Básico e Secundário e Professores de Educação Especial

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Professores dos Ensinos Básico e Secundário e Professores de Educação Especial. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira. No âmbito do Despacho n.º 4840/2023, publicado a 21 de abril de 2023 a ação de formação, releva na dimensão científico-pedagógica para a progressão da carreira docente Professores dos Ensinos Básico e Secundário e Professores de Educação Especial.

Objetivos

No final da formação, os participantes serão capazes de: - Reconhecer os principais desafios associados à promoção da inclusão nas escolas; - Fomentar redes de colaboração e partilha entre as EMAEI, promovendo a troca de boas práticas e recursos, numa perspetiva de suporte mútuo e melhoria contínua; - Consolidar a aplicação de medidas inclusivas em alinhamento com a autonomia e flexibilidade curricular; - Criar instrumentos de monitorização e avaliação que permitam medir o impacto das práticas inclusivas; - Aumentar a coesão e comunicação entre as escolas e a entidade proponente, reforçando o papel das EMAEI como agentes de transformação na educação inclusiva.

Conteúdos

Sessão 1: Enquadramento e Diagnóstico (3h - Presencial) - Conteúdos: º O papel das EMAEI na promoção da educação inclusiva. º Diagnóstico de necessidades e desafios das equipas. º Apresentação do círculo de estudos e alinhamento de expectativas. - Diagnóstico de necessidades e desafios das equipas (3h - Trabalho Autónomo): º Identificação e análise de situações-problema vividas nas escolas. º Preparação de uma apresentação breve sobre boas práticas ou desafios específicos. Sessão 2: Redes de Colaboração e Partilha (4h - Presencial) - Conteúdos: º Análise conjunta dos desafios apresentados pelos participantes. º Identificação de estratégias de resposta a casos específicos. º Planeamento colaborativo de materiais e diretrizes a serem partilhados. - Redes de Colaboração e Partilha (3h - Trabalho Autónomo): º Identificação de recursos e parceiros locais relevantes para as EMAEI. º Organização e curadoria de um repositório digital de boas práticas inclusivas. Sessão 3: Monitorização e Avaliação de Práticas Inclusivas (4h - Presencial) - Conteúdos: º Definição de indicadores para avaliar o impacto das medidas inclusivas. º Criação de instrumentos práticos para monitorização (ex.: rubricas, checklists). º Discussão sobre métodos para recolher feedback das práticas aplicadas. - Criação de Instrumentos de Monitorização (3h - Trabalho Autónomo): º Desenvolver um instrumento prático (ex.: checklist, rubrica ou outro) para avaliar uma medida inclusiva. º Definir, pelo menos, três critérios claros que permitam monitorizar a eficácia da medida. Sessão 4: Consolidação e Rede de Apoio (3h - Presencial) - Conteúdos: º Formalização de uma rede de colaboração permanente entre as EMAEI. º Planeamento de estratégias para a continuidade e sustentabilidade das ações. Sessão 5: Reflexão Final e Projeção (3h - Presencial) - Conteúdos: º Apresentação dos resultados alcançados pelos participantes. º Construção de um plano de ação conjunto para o próximo ano letivo. º Reflexão sobre os impactos do círculo de estudos e compromissos futuros.

Avaliação

- Participação ativa nas sessões presenciais: 60% - Qualidade dos materiais e estratégias apresentadas: 40% Na certificação será utilizada uma cotação de 1 a 10 valores, de onde resulta um resultado expresso numa menção qualitativa, conforme indicado na Carta Circular CCPFC – 3/2007 – setembro de 2007, utilizando as dimensões, parâmetros e indicadores de avaliação estabelecidos pelo sistema de avaliação para a modalidade de Círculo de Estudos aprovado em sede dos órgãos de gestão e de direção do CFAE Sousa Nascente e no respeito pelos dispositivos legais da avaliação contínua. O resultado final da avaliação final será expressa através das seguintes menções qualitativas: -Excelente (9-10 valores) -Muito Bom (8-8,9 valores) -Bom (6,5-7,9 valores) -Regular (5-6,4 valores) -Insuficiente (1-4,9 valores)

Bibliografia

1. Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho. 2. Direção-Geral da Educação. (2018). Orientações para as EMAEI. 3. Ainscow, M. (2020). Promoting Equity in Schools: Collaboration and Inclusion. 4. UNESCO. (2017). A Guide for Ensuring Inclusive Education for All.5. European Agency for Special Needs and Inclusive Education. (2018). Inclusive Education in Action.

Observações

PDSN34/24-25

Formador

Ivo Manuel Fontoura Rodrigues

Rosa Sandra de Magalhães Fernandes

Cronograma