Apresentação

A educação inclusiva é um dos pilares fundamentais da escola do século XXI, conforme preconizado pelo Decreto-Lei n.º 54/2018. As Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI) desempenham um papel central na operacionalização de medidas de suporte à aprendizagem e na promoção de práticas inclusivas. Contudo, desafios como a falta de formação contínua e redes colaborativas limitam a eficácia destas equipas. Este círculo de estudos surge para colmatar estas lacunas, criando um espaço de partilha e capacitação que permita o fortalecimento das EMAEI e a implementação de estratégias inclusivas consistentes e articuladas entre escolas. A sua inclusão no plano de atividades da entidade proponente é estratégica, pois reforça a missão de promover equidade e qualidade no sistema educativo, alinhando-se com os objetivos dos Projetos Educativos das Escolas e com as metas do Plano Nacional de Educação Inclusiva. Ao mesmo tempo, garante a capacitação contínua dos profissionais e a criação de redes de colaboração sustentáveis, impactando positivamente a comunidade escolar.

Destinatários

Professores dos Ensinos Básico e Secundário e Professores de Educação Especial

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Professores dos Ensinos Básico e Secundário e Professores de Educação Especial. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira. No âmbito do Despacho n.º 4840/2023, publicado a 21 de abril de 2023 a ação de formação, releva na dimensão científico-pedagógica para a progressão da carreira docente Professores dos Ensinos Básico e Secundário e Professores de Educação Especial.

Objetivos

No final da formação, os participantes serão capazes de: - Reconhecer os principais desafios associados à promoção da inclusão nas escolas; - Fomentar redes de colaboração e partilha entre as EMAEI, promovendo a troca de boas práticas e recursos, numa perspetiva de suporte mútuo e melhoria contínua; - Consolidar a aplicação de medidas inclusivas em alinhamento com a autonomia e flexibilidade curricular; - Criar instrumentos de monitorização e avaliação que permitam medir o impacto das práticas inclusivas; - Aumentar a coesão e comunicação entre as escolas e a entidade proponente, reforçando o papel das EMAEI como agentes de transformação na educação inclusiva.

Conteúdos

Sessão 1: Enquadramento e Diagnóstico (3h - Presencial) - Conteúdos: º O papel das EMAEI na promoção da educação inclusiva. º Diagnóstico de necessidades e desafios das equipas. º Apresentação do círculo de estudos e alinhamento de expectativas. - Diagnóstico de necessidades e desafios das equipas (3h - Trabalho Autónomo): º Identificação e análise de situações-problema vividas nas escolas. º Preparação de uma apresentação breve sobre boas práticas ou desafios específicos. Sessão 2: Redes de Colaboração e Partilha (4h - Presencial) - Conteúdos: º Análise conjunta dos desafios apresentados pelos participantes. º Identificação de estratégias de resposta a casos específicos. º Planeamento colaborativo de materiais e diretrizes a serem partilhados. - Redes de Colaboração e Partilha (3h - Trabalho Autónomo): º Identificação de recursos e parceiros locais relevantes para as EMAEI. º Organização e curadoria de um repositório digital de boas práticas inclusivas. Sessão 3: Monitorização e Avaliação de Práticas Inclusivas (4h - Presencial) - Conteúdos: º Definição de indicadores para avaliar o impacto das medidas inclusivas. º Criação de instrumentos práticos para monitorização (ex.: rubricas, checklists). º Discussão sobre métodos para recolher feedback das práticas aplicadas. - Criação de Instrumentos de Monitorização (3h - Trabalho Autónomo): º Desenvolver um instrumento prático (ex.: checklist, rubrica ou outro) para avaliar uma medida inclusiva. º Definir, pelo menos, três critérios claros que permitam monitorizar a eficácia da medida. Sessão 4: Consolidação e Rede de Apoio (3h - Presencial) - Conteúdos: º Formalização de uma rede de colaboração permanente entre as EMAEI. º Planeamento de estratégias para a continuidade e sustentabilidade das ações. Sessão 5: Reflexão Final e Projeção (3h - Presencial) - Conteúdos: º Apresentação dos resultados alcançados pelos participantes. º Construção de um plano de ação conjunto para o próximo ano letivo. º Reflexão sobre os impactos do círculo de estudos e compromissos futuros.

Avaliação

- Participação ativa nas sessões presenciais: 60% - Qualidade dos materiais e estratégias apresentadas: 40% Na certificação será utilizada uma cotação de 1 a 10 valores, de onde resulta um resultado expresso numa menção qualitativa, conforme indicado na Carta Circular CCPFC – 3/2007 – setembro de 2007, utilizando as dimensões, parâmetros e indicadores de avaliação estabelecidos pelo sistema de avaliação para a modalidade de Círculo de Estudos aprovado em sede dos órgãos de gestão e de direção do CFAE Sousa Nascente e no respeito pelos dispositivos legais da avaliação contínua. O resultado final da avaliação final será expressa através das seguintes menções qualitativas: -Excelente (9-10 valores) -Muito Bom (8-8,9 valores) -Bom (6,5-7,9 valores) -Regular (5-6,4 valores) -Insuficiente (1-4,9 valores)

Bibliografia

1. Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho. 2. Direção-Geral da Educação. (2018). Orientações para as EMAEI. 3. Ainscow, M. (2020). Promoting Equity in Schools: Collaboration and Inclusion. 4. UNESCO. (2017). A Guide for Ensuring Inclusive Education for All.5. European Agency for Special Needs and Inclusive Education. (2018). Inclusive Education in Action.

Observações

(ID69)

Formador

Ivo Manuel Fontoura Rodrigues

Rosa Sandra de Magalhães Fernandes

Cronograma